UE Investiga Política de IA do Meta no WhatsApp por Violações Antitruste
- A Comissão Europeia iniciou uma investigação antitruste sobre as mudanças de política do Meta no WhatsApp.
- A nova política do Meta permite que sua própria IA opere no WhatsApp, enquanto bloqueia provedores de IA de terceiros.
- A investigação abrange toda a Área Econômica Europeia, excluindo a Itália, onde procedimentos separados estão em andamento.
- Os novos termos de negócios proíbem empresas de IA de terceiros de usar a API de negócios do WhatsApp se a IA for seu principal serviço.
- Provedores de IA existentes devem estar em conformidade até 15 de janeiro de 2026, enquanto novos foram bloqueados desde outubro.
A Comissão Europeia está investigando se a mudança de política do Meta constitui um abuso de posição dominante no mercado, sob o Artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e o Artigo 54 do Acordo EEE. Esta investigação é crucial, pois examina possíveis efeitos de exclusão que podem limitar a concorrência em serviços habilitados por IA.
O resultado desta investigação pode estabelecer um precedente sobre como plataformas dominantes gerenciam o acesso aos seus serviços por concorrentes na Área Econômica Europeia.
