Nova Lei Introduzida para Proteger Desenvolvedores de Blockchain de Responsabilidade
- Representantes Scott Fitzgerald, Ben Cline e Zoe Lofgren introduziram o Ato de Promoção da Inovação no Desenvolvimento Blockchain de 2026.
- O projeto de lei busca restringir o escopo do 18 U.S.C. Seção 1960, focando em entidades com custódia sobre fundos de usuários em vez de desenvolvedores de código aberto.
- A proposta surge em meio a debates sobre o Ato de Clareza e uma legislação mais ampla de ativos digitais que afeta desenvolvedores de DeFi.
- A legislação responde a casos de destaque como o Tornado Cash, onde cofundadores foram acusados de operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença.
- Autoridades holandesas sentenciaram Alexey Pertsev a mais de cinco anos por delitos de lavagem de dinheiro relacionados ao Tornado Cash em maio de 2024.
O novo projeto de lei bipartidário visa proteger os desenvolvedores de blockchain, esclarecendo as leis federais de transmissão de dinheiro e abordando questões destacadas por recentes processos envolvendo protocolos descentralizados como o Tornado Cash.
