Japão Avança com Legislação para Classificar Criptomoedas como Valores Mobiliários
- Em 11 de junho, a Câmara dos Deputados do Japão aprovou mudanças na Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
- O novo quadro classificaria Bitcoin, Ethereum e XRP como produtos financeiros semelhantes a ações.
- Se aprovada, a lei pode permitir o lançamento de ETFs de Bitcoin à vista e outros ETFs de criptomoedas no Japão já em 2027.
- Atualmente, os lucros com criptomoedas são tributados em até 55%, mas a nova legislação propõe uma taxa fixa de 20% para esses ativos a partir de 2028.
- O projeto de lei também introduz regulamentações mais rigorosas sobre negociação com informações privilegiadas e aumenta as penalidades por vender ativos digitais não registrados de três para dez anos.
Este movimento legislativo visa criar um quadro regulatório mais uniforme para negócios de criptomoeda no Japão, o que pode reduzir a incerteza no mercado. Espera-se que as reformas melhorem as condições de negociação e incentivem a inovação no setor de ativos digitais.
Com uma taxa de imposto fixa proposta de apenas 20% sobre criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, essa reforma poderá impactar significativamente o comportamento dos investidores a partir de 2028.
