Banco de Gana Impõe Proibição a Carteiras Cripto em Dólares Não Autorizadas
- Em 12 de junho, o Banco de Gana ordenou que os bancos parassem de apoiar serviços de carteiras de moeda estrangeira não autorizadas oferecidas por plataformas de criptomoeda.
- A diretriz tem como alvo bancos, instituições de depósito especializadas, emissores de dinheiro eletrônico e fornecedores de serviços de pagamento.
- Carteiras digitais não autorizadas denominadas em moedas estrangeiras violam a Lei de Sistemas de Pagamento e Serviços de 2019 e a Lei de Câmbio de 2006.
- Instituições financeiras que não cumprirem enfrentarão ação regulatória imediata do banco central.
- Empresas em conformidade podem buscar esclarecimentos técnicos por meio de um canal de consulta dedicado fornecido pelo banco central.
O Banco de Gana determinou que todas as entidades financeiras reguladas cessem operações com plataformas de criptomoeda não aprovadas que oferecem carteiras denominadas em USD, citando violações das leis financeiras nacionais conforme os atos de 2006 e 2019. Instituições que continuarem apoio arriscam enfrentar ações de execução imediatas do regulador.
