Coinbase Ganha Vitória Parcial no Tribunal Contra a SEC
- O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Terceiro Circuito decidiu a favor do Coinbase em 13 de janeiro.
- O tribunal considerou o raciocínio da SEC “arbitrário e caprichoso” sob a Lei de Procedimento Administrativo.
- O Coinbase havia solicitado à SEC em 2022 novas regras específicas para criptomoedas, o que foi negado em dezembro de 2023.
- O tribunal criticou a SEC por não fornecer orientações claras sobre conformidade com criptomoedas.
- Figuras-chave envolvidas incluem o Juiz de Circuito Ambro e o diretor jurídico do Coinbase, Paul Grewal.
Em uma vitória parcial para o Coinbase, o Tribunal do Terceiro Circuito criticou a falta de regulamentações claras da SEC sobre criptomoedas, exigindo que eles forneçam uma explicação mais detalhada para suas ações.
