Coreia do Sul Avança com Projeto de Lei sobre Ativos Digitais com Novo Marco Regulatório
- O Partido Democrático da Coreia finalizou a “Lei Básica de Ativos Digitais”, com foco nas regulamentações de stablecoins.
- Foi proposta uma exigência de capital legal de aproximadamente US$ 3,5 milhões (5 bilhões de won) para empresas de stablecoins.
- A força-tarefa de ativos digitais planeja se reunir com autoridades governamentais para avançar o projeto de lei antes do próximo mês.
- Discussões recentes destacaram conflitos regulatórios entre a Comissão de Serviços Financeiros e o Banco da Coreia em relação às stablecoins.
- A legislação que permite ETFs de criptomoedas, incluindo um ETF de Bitcoin, está prevista para ser lançada na Coreia do Sul até 2026.
Este progresso legislativo segue emendas recentes para permitir valores mobiliários tokenizados e suspender proibições de investimentos de capital de risco em empresas de criptomoedas, indicando uma mudança para um ambiente regulatório mais favorável à criptomoeda na Coreia do Sul.
Com a Lei Básica de Ativos Digitais e novas disposições para ETFs, a Coreia do Sul está se posicionando como um centro crescente para ativos digitais, refletindo mudanças significativas em seu cenário financeiro.
